A escola é de todos, para todos (Parte III)

Movimento Juvenil nas Escolas

Irei tentar tocar em todas as partes mas isto será necessário alguma compreensão vossa no caso de alongar-me.

Podemos dividir o movimento juvenil nas escolas em duas partes, movimento estudantil, que engloba grupos informais de estudantes, actividades extra-curriculares como por exemplo rádios, jornais, desporto, tunas etc. e o movimento associativo que engloba associações de estudantes ou outros órgãos representantes na vida democrática da escola. Logo aqui poderemos excluir quase todo o Ensino Privado no que toca a movimento associativo.

1.1.Movimento Juvenil no Ensino Básico e Secundário

Os estudantes do ensino básico e secundário tiveram sempre organizados de uma maneira bastante particular. Desde desporto escolar, jornais ou outras actividades extra-curriculares, sempre foi uma vertente que tinha uma participação muito positiva. Mas com as recentes alterações ao financiamento do ensino, que vem implicar a diminuição de docentes para darem estas actividades, à sobrecarga horária do aluno têm provocado uma diminuição de estudantes a organizar e a praticar estas mesmas actividades. Ao mesmo tempo tem-se cultivado uma cultura de medo no meio dos estudantes. Dentro das escolas directores intimidam os alunos de se reunir. Proibindo muitos movimentos, posso nomear um exemplo bastante próximo onde um director proibiu qualquer grupo de xadrez ou até de uma turma de fotografia promovidos pela a associação de estudantes da EBSARC (Linda-a-Velha), da qual na altura eu fazia parte. Mas este é um exemplo bastante pequeno no que se tem passado por várias escolas neste país. É também nos movimentos informais que estudantes tem encontrado algum espaço para discutir, debater e aprender mas que têm surgido sanções aos estudantes que tomando consciência tentam organizar estes grupos.

1.2. Movimento Associativo no Ensino Básico e Secundário

Actualmente vemos um ataque a este movimento, em primeiro lugar é realmente notado a intervenção dos directores no funcionamento das Associações de Estudantes, sobretudo nos processos eleitorais, condicionando programas e no que toca aos estudantes, que tentando agir pela escola sofrem sanções impossibilitam estes de se candidatarem às associações de estudantes numa clara violação da lei, A maioria dos estudantes não conhecem os seus direitos e os da AE, algo que é promovido nas escolas pelas suas direcções, numa clara intenção de controlar o espaço que estas tenham. Já não tem sido poucas vezes também que RGA e/ou AGA têm sido proibidas, num claro ataque à democracia como na ES Santa Maria (Sintra) onde os estudantes da AE, sofreram uma grande repressão para conseguir convocar e reunir uma AGA (Assembleia Geral de Alunos), mas esta história não acaba por aqui, os estudantes conseguiram reunir 350 alunos para esta assembleia numa clara vitória contra instrumentos repressivos.

Em segundo lugar ocorre hoje uma disvirtualização das AE, pretendendo transformá-las em comissões de finalistas, com uma participação imensa de empresas privadas nas campanhas condicionando os programas das listas para tentar que se resumam a festas e viagens de finalistas, omitindo o seu papel essencial que é a representação dos estudantes.

2.1.Movimento Juvenil no Ensino Superior

O movimento juvenil no ensino superior é uma importante força na vida académica de cada estudante, apesar das barreiras monetárias que hoje cada vez mais afastam jovens deste nível de ensino. Há que reparar muitas vezes são encontrados obstáculos a esta participação, nomeadamente sócio-económicos, qie limitam o tempo disponível para a ligação do estudante a estes movimentos. É de destacar o elevado número de alunos que têm que trabalhar para pagar os elevados custos das frequências. Ainda a entrada do processo de Bolonha que veio a aumentar a carga horária de cada estudante, generalizando um regime de faltas rígido e ainda um grande aumento do tempo extra-aula para estudo e trabalhos escolares. No entanto o movimento tem várias e criativas formas de organização, podem ter uma orientação cultural ou informativa ou ainda desportiva. Podem ter ou não uma proximidade com a Associação de Estudantes. Ainda podemos referir que uma das formas com maior tradição académica é nomeadamente a praxe, com a participação nos cortejos, semanas académicas ou comissões de praxes.Os movimentos informais tomam também aqui um cariz bastante importante, onde reflectem as preocupações dos estudantes que não sentido representados pelas suas AE agem em prol dos seus direitos. Exemplo disto são as lutas no ISCSP por um sistema de avaliação justo ou na faculdade de Belas-Artes do Porto reivindicaram o acesso imprescindível à cantina ou de até no ISEL onde a cantina estava cada vez mais degradada, os estudantes reivindicaram o direito a um serviço digno na cantina.

2.2.Movimento Associativo no Ensino Superior

Nestes últimos anos este movimento tem sofrido uma aprofundada reconfiguração com um objectivo de afastar os estudantes da discussão e da participação.

Esta reestruturação tem vindo a destruir várias AE's criando em substituição estruturas federativas, como por exemplo as Associações Académicas, centralizando as direcções e decisões diminuindo a representatividade de cada estudante na sua AE. (Ex.: Em 2012 criou-se a Federação Académica de Portalegre e Setúbal e começou-se a extinguir as AE de cada faculdade ou instituto). Poderei ainda referir o ENDA( Encontro Nacional de Direcções Associativas), encontro instrumentalizado mas que ainda assim um importante espaço de encontro e discussão. É importante indicar o ENAA (Encontro Nacional de Associações Académicas) como orgão que se enquadra no objectivo de centralizar os processos de discussão e decisão do Movimento Associativo Estudantil, nomeadamente na exclusão de AE's, sendo este um espaço fechado e reservado.