Demissão do CDS

Pediu hoje demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (MNE) Paulo Portas. A decisão segue-se à da demissão de outro Ministro de Estado e das Finanças, Vitór Gaspar e da tomada de posse de Maria Albuquerque como nova Ministra de Estado e das Finanças. A decisão de Portas vem apenas causar mais instabilidade e em nada ajudar Portugal a recuperar a credibilidade à muito perdida. 

Tendo em conta a atual situação cabe ao Chefe de Estado duas opções: i) governo de iniciativa presidencial até ao fim da legislatura e ii) eleições antecipadas em conjunto com as autárquicas, estando nós sujeitos a demagogia. Ora, tendo em conta que a credibilidade externa do país é delicada e só agora começámos a recuperá-la parece-me perigoso que alguns partidos alcancem poder, por várias razões: discurso fácil e populista, sede de poder, aplicação de medidas que agora vigoram sob a bandeira do eleitoralismo e desmantelamento de algumas medidas que embora duras, colocaram Portugal mais perto de ser respeitado lá fora. A par disto tudo, surpreende-me como é que um ministro de Estado que tanto falou do "superior interesse nacional" altera, com a sua atitude, a frase para "superior interesse do CDS". 

Custa-me ver que numa sede de eleições se esteja a atirar à rua alguns dos avanços conseguidos em dois anos. 

o orçamento inconstitucional

foi hoje conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) relativamente ao Orçamento de Estado para 2013 (OE). A decisão de que tal OE deve ser chumbado revela duas coisas: i) os tribunais, pelo menos o TC, é ainda apolítico e voltado para a Constituição Portuguesa e ii) uma vez mais temos um governo que não conhece a Constituição.

Provavelmente dir-me-ão que é preciso fechar os olhos àquilo que é a lei máxima do país tendo em conta a situação que se vive actualmente. Lamento dizer que acho sinceramente que sso seria impensável... ignorar a lei base de uma nação para se a resgatar poderá levar a que garantias legais dos cidadãos sejam esquecidas e que se cometam (ainda) mais abusos sobre as classes mais desfavorecidas.

A inconstitucionalidade deste orçamento veio também provar que o chefe de governo não exerceu a pressão que se dizia ele exercer. E ainda bem.

Apesar de chumbadas as medidas não está ditado o vaticínio do novo resgate nem a derrapagem orçamental temida. O valor que se terá que ir buscar para contornar a decisão do Constitucional poderá ser alcançado com algo que desde muito defendo em conversas-debates com colegas:  dívida declarada odiosa.

Declarar a dívida de um país odiosa tem por base que se admite que as anteriores gestões foram danosas e serviram para gastos pessoais e não gastos de estado e em prol dos cidadãos de determinado país (neste caso, Portugal).
Tal levaria ao seguinte cenário: declaração da dívida pública odiosa e consequente auto-perdoo da dívida pública portuguesa; os mercados iriam perder alguma confiança, é certo, mas o dinheiro que temos da ajuda externa poderia servir para investir nas industrias portuguesas e estimular a economia. Além disso estes valores seriam só para o seu início, uma vez que os mercado liberalizado da electricidade e a solidez da EDP serviria para as manter à tona e continuar a gerar emprego, riqueza e lucro para Portugal. Aplicando uma taxa sobre grandes lucros empresariais e de grandes fortunas as receitas do estado iriam aumentar, permitindo maior investimento numa industria realmente rentável (por exemplo a energia).

Não nos podemos esquecer de ter como exemplo o caso das descobertas de petróleo em território português (Setúbal ou até na ZEE). Estes poços de petróleo iriam permitir dois cenários:

I - Exploração desse petróleo pela GALP: seria uma empresa nacional a extrair, refinar e exportar esse petróleo e a vende-lo cá, o que gera mais riqueza através dessas vendas e pela redução de custos de matéria prima;

II - Exploração desse petróleo por petrolíferas estrangeiras: abertura de Portugal a outros países em matéria de energia petrolífera; estabelecimento de contratos comerciais entre Portugal e o outro país, existindo aqui oportunidade de criar emprego; rendimentos poderiam ser obtidos através das licenças de exploração onde o estado português receberia uma renda devido a autorizar que essas petrolíferas explorem esse petróleo.

e se o dinheiro não existisse?

circula aí no facebook um vídeo sobre  o que seria se o dinheiro não existisse. não argumento que o dinheiro seja tudo, mas é importante.

 é com ele que podemos trocar os euros que temos por serviços que usamos no dia a dia, independentemente da necessidade ou não. 

dar importância ao que se gosta, seguir os nossos sonhos ou prestar atenção (verdadeira atenção) aos outros não está, em nada, ligado ao dinheiro. isso parte das pessoas, da sua educação ética e conduta para com os outros. não é por o dinheiro existir que as pessoas se focam menos nos sonhos. acho que o facto de não se seguir os sonhos prende-se com outras coisa que não o dinheiro. sei que muitas pessoas estão mais preocupadas com o seu sustento e adiam os sonhos, mas se realmente esse fosse o seu sonho, não desistiam dele e tentariam alcança-lo, nem que fosse aos 50 anos. 

portanto, desculpem-me, mas a principal causa de os sonhos não serem concretizados são as pessoas, não o dinheiro. 

conheço casos em que mesmo quando lhes disseram que o seu sonho era ridículo ou irreal ou pouco sustentavel seguiram-no, mesmo 30 anos depois. o dinheiro não foi impedimento de o alcançar. e acabaram por fazer o que mais gostam, hoje em dia ainda o fazem. 

isto para não dizer que é impensável o dinheiro não exisitir. 

se queremos manter o conforto (mesmo que mínimo) a que estamos habituados (electricidade, água canalizada, casa, alimentação e transportes) temos necessáriamente que depender do dinheiro; tal como disse o dinheiro permite que se torque produtos, bens e serviços a qualquer altura, ao contrário do sistema de troca directa, do qual o dinheiro evoluiu. esse sistema hoje em dia não é viável. pelo menos se se quiser manter tudo aquilo a que estamos habituados. mesmo que se diga que "então vamos mudar a sociedade em que vivemos!" uma coisa posso garantir: se isso se fizesse, estariamos todos a implorar que ela voltasse ao fim de uns tempos. nós somos, na prática e por natureza, intolerantes à mudança.

Realismo

 Muito se tem dito sobre o estado actual do país. Muito se tem opinado, inferido, debatido e tentado solucionar. Sendo cidadão activo de uma República soberana e com tudo o que é inerente a isso quero fazer uso dessa voz que me é dada, livremente. Esse é também um dos pilares deste blog. 

Que se tenha eleito um governo que funciona por orientações de direita é legítimo. Que se defenda esse governo é burrice. 

Que seja permitido manifestações e greves pelos trabalhadores e estudantes é excelente!

Que esses mesmos manifestantes façam isso mas tenham contribuindo para eleger um partido que desde sempre mostrou as suas intenções (existem planos de governo e eleitorais leiam antes de votar) já considero incongruente. 

Não quero deixar aqui a ideia que sou contra as greves ou manifestações, muito pelo contrário. O direito de estas serem realizadas livremente e (mais importante que tudo) legalmente foi uma das maiores conquistas que este país já testemunhou desde que é País. 

Contudo existem muitas coisas a serem feitas em Portugal. É incompatível que vigore ainda um sistema de queixinhas sobre os outros e a postura de "linchar o mais próximo para subir"; Se lá fora trabalha-se menos e cá mais deixem que seja assim, desde que este trabalho sobre exigido seja produtivo. De nada serve trabalhar mais ou menos se esse esforço não garante lucro no futuro. De nada serve alterar as legislações laborais se estas não vão garantir mudanças concretas e positivas socialmente e um saldo positivo na balança comercial. 

Isto traduz-se numa proposição muito simples: melhor distribuição dos impostos a pagar  para se criar um negócio rentável e eficiente, oferecendo-se garantias ao Estado que existe receita (através de impostos mais adaptáveis à situação bolseira dos comerciantes onde mais ricos pagariam mais do que os pobres), ou seja, menos impostos levam no futuro a maior riqueza acumulada (pela menor "perda" de dinheiro investido no Estado) que permite mais consumo e riqueza "indirecta" no final.

 Mais consumo e mais dinheiro nos bolsos dos portugueses legitimam uma eventual subida no IVA de produtos supérfluos e uma descida nos bens essenciais, visto que estaríamos em melhores condições de futuramente fazer essas alterações.

Quase a certeza que os mais cépticos vão exigir a minha cabeça depois de lerem o que escrevi nos parágrafos acima mas creio que a fundamentação adequada se resume a isto: menos impostos, mais dinheiro na fonte, mais poder de compra, mais lucro com impostos sobre o consumo, mais receitas para o estado, mais capacidade de investimento sem sobrecarregar os contribuintes de forma mais pesada. 

Óbvio que teria que existir uma distribuição racional das contribuições no consumo em particular com a tributação de bens considerados desnecessários e não essenciais (álcool, alta-costura, carros de alta cilindrada, barcos, iates e outras embarcações privadas, bens alimentares não essenciais como caviares e que não sejam ligados à alimentação quotidiana, entre outras coisas). 

É também importante que se adeqúe a situação social e política ao que está a viver internacionalmente. 

Se existe quem diga que é necessário existir leis que protejam as famílias então pode-se chamar essas pessoas (ou instituições) a pagar a sua quota parte da factura. Não se compreende como é que actualmente não se exija à Igreja que pague impostos como todos os outros cidadãos. Somos todos irmãos e filhos de Deus, verdade?

Precisamos de olhar lá para fora mas só depois de nos desenvolvermos cá dentro.

 Portugal tem uma posição geográfica privilegiada, como todos sabemos, e poderia aproveitar isso mesmo para prosperar, através do turismo, do investimento estrangeiro e até permitir que empresas estrangeiras se sediem em Portugal. Poderia-se apostar muito mais no Turismo com a criação de um Ministério que tutelasse essa pasta ambiental o que daria mais visibilidade da preocupação do Estado Português em promover o que de melhor há para visitar no país; A protecção de áreas florestais, por exemplo,  estaria muito mais assegurada e com isso viria a pouco e pouco o destaque internacional para essas áreas a visitar.

A questão do investimento estrangeiro era conseguida com a redução de impostos para empresas estrangeiras que fomentaria o interesse em sediar-se em Portugal (ser-lhes-ia mais barato e existira lucro a entrar nos cofres do Estado). 

É com estes pequenos exemplos e ideias, conjugadas com outras que se poderia chegar a uma nova nação: mais próspera por si, mais auto-suficiente em termos de produção agrícola e de energia (energias renováveis pelo aproveitamento do clima, energia pelas ondas nas nossas águas territoriais, etc etc) que diminuiria a nossa dependência do exterior ao mesmo tempo que nos fornecia mais matéria prima e bens para exportar, gerando mais riqueza nacional. 

Posso soar demasiado capitalista mas actualmente, como sempre, o dinheiro importa. É o dinheiro que move o Estado e as suas aplicações. É esse dinheiro que mantêm hospitais, que constrói escolas e paga a esses professores, que contrata engenheiros para desenvolver estradas, aeroportos, portos e tudo o mais que assegura o desenvolvimento intra fronteiriço português. 

É esse dinheiro que precisamos de fazer crescer e simultaneamente fazer chegar às pessoas para se sustentarem através de uma espécie de reeducação económica. 

No que diz respeito à integração europeia, Portugal tem todas as condições para ser uma voz muito mais activa e respeitada dentro da União. Falta-lhe só um Governo com postura e voz. Que não se cale sob a palavra de comissários ou pressões externas. Deixa-me bastante entristecido como se abdica a pouco e pouco da soberania de um país com mais de 900 séculos de história europeia e mundial. Desilude-me como é que se autoriza que os interesses nacionais sejam cada vez mais usurpados em prol do bem europeu. A Europa nunca foi um palco de paz e nunca o será - seja militarmente, seja economicamente   O maior problema europeu não reside na dívida soberana dos países que constituem a União, reside sim no facto da União Europeia é ter-se feito federada antes de se ter feito unida de facto. 

É só com uma visão mais lusitana e focada nos interesses internos do país que se poderá desenvolver esta nação que a tanto tem resistido. É através do apoio ao desenvolvimento das nossas capacidades naturais, do fomento da responsabilidade laboral e social que nos poderemos mais uma vez erguer e mostrar o que valemos. 

Devemos deixar para trás conservadorismos rídiculos. Devemos deixar para trás construções sociais que impossibilitam o progresso

Devemos sobretudo criar de novo o orgulho em ser cidadão do velho condado. 

Aí sim, teremos legitimidade para dizer que somos País desenvolvido. 

Taborda

amor de irmão a quem tive de ensinar o humanismo de um socialista. Dizias-te erroneamente que o crescimento capital era demasiado importante para ser esquecido, agora afirmas que os ataques dos teus ex-lideres são nada mais para nos transformar em máquinas que trabalham para ele. Entretanto vivo sem saber que futuro nos espera, mas entretanto sei que a vida é nada mais que um pedaço de pergaminho à espera que escrevamos o nosso papel, a coligação ou a liderança nos espera? Ou então o oblívio como humanos e lembrança como familiares.