A escola é de todos, para todos (Parte III)

Movimento Juvenil nas Escolas

Irei tentar tocar em todas as partes mas isto será necessário alguma compreensão vossa no caso de alongar-me.

Podemos dividir o movimento juvenil nas escolas em duas partes, movimento estudantil, que engloba grupos informais de estudantes, actividades extra-curriculares como por exemplo rádios, jornais, desporto, tunas etc. e o movimento associativo que engloba associações de estudantes ou outros órgãos representantes na vida democrática da escola. Logo aqui poderemos excluir quase todo o Ensino Privado no que toca a movimento associativo.

1.1.Movimento Juvenil no Ensino Básico e Secundário

Os estudantes do ensino básico e secundário tiveram sempre organizados de uma maneira bastante particular. Desde desporto escolar, jornais ou outras actividades extra-curriculares, sempre foi uma vertente que tinha uma participação muito positiva. Mas com as recentes alterações ao financiamento do ensino, que vem implicar a diminuição de docentes para darem estas actividades, à sobrecarga horária do aluno têm provocado uma diminuição de estudantes a organizar e a praticar estas mesmas actividades. Ao mesmo tempo tem-se cultivado uma cultura de medo no meio dos estudantes. Dentro das escolas directores intimidam os alunos de se reunir. Proibindo muitos movimentos, posso nomear um exemplo bastante próximo onde um director proibiu qualquer grupo de xadrez ou até de uma turma de fotografia promovidos pela a associação de estudantes da EBSARC (Linda-a-Velha), da qual na altura eu fazia parte. Mas este é um exemplo bastante pequeno no que se tem passado por várias escolas neste país. É também nos movimentos informais que estudantes tem encontrado algum espaço para discutir, debater e aprender mas que têm surgido sanções aos estudantes que tomando consciência tentam organizar estes grupos.

1.2. Movimento Associativo no Ensino Básico e Secundário

Actualmente vemos um ataque a este movimento, em primeiro lugar é realmente notado a intervenção dos directores no funcionamento das Associações de Estudantes, sobretudo nos processos eleitorais, condicionando programas e no que toca aos estudantes, que tentando agir pela escola sofrem sanções impossibilitam estes de se candidatarem às associações de estudantes numa clara violação da lei, A maioria dos estudantes não conhecem os seus direitos e os da AE, algo que é promovido nas escolas pelas suas direcções, numa clara intenção de controlar o espaço que estas tenham. Já não tem sido poucas vezes também que RGA e/ou AGA têm sido proibidas, num claro ataque à democracia como na ES Santa Maria (Sintra) onde os estudantes da AE, sofreram uma grande repressão para conseguir convocar e reunir uma AGA (Assembleia Geral de Alunos), mas esta história não acaba por aqui, os estudantes conseguiram reunir 350 alunos para esta assembleia numa clara vitória contra instrumentos repressivos.

Em segundo lugar ocorre hoje uma disvirtualização das AE, pretendendo transformá-las em comissões de finalistas, com uma participação imensa de empresas privadas nas campanhas condicionando os programas das listas para tentar que se resumam a festas e viagens de finalistas, omitindo o seu papel essencial que é a representação dos estudantes.

A escola é de todos, para todos (Parte II)

Peço desculpa desde já pois disse que falaria dos direitos dos estudantes na vida e na organização da escola mas recordei-me de um assunto que me parece melhor colocado para nesta ordem. Passarei já para este tópico e retomarei o assunto anterior noutra altura.

Subsistemas de Ensino Superior

Actualmente existem três tipos de subsistemas de ensino superior em Portugal sendo eles o Ensino Superior Universitário Público (ESU), Politécnico Público (ESPP) e Privado (ESP). Deste último falarei menos.

Relativamente ao ensino público que está dividido nos subsistemas acima indicados, ESU e ESPP, actualmente têm vindo a aumentar o fosso entre estes dois criando um modelo de ensino bipolar, com um aprofundamento das desigualdades entre os estudantes do ensino superior em geral. Actualmente dentro do ESU têm-se vindo a encontrar, para além de uma grande carência material e humana, existe também uma pedagogia com insuficiências no ensino experimental e de projecto, como prova disto vem-se a ver que as muitas disciplinas teóricas valerem mais créditos do que as práticas em alguns cursos.

Já no ESPP, que tem tido uma grande contribuição para o desenvolvimento de algumas regiões reduzindo assim algumas diferenças regionais, embora com este valoroso contributo é este que tem sofrido mais recentemente uma maior desvalorização quer seja no seu financiamento como no seu carácter de formação superior. O Ministério da Educação e Ciência já avança que para o próximo ano os cursos do politécnico tenham intuito de formação profissional com a entrada de cursos de dois anos, 120 créditos, aos quais a comunicação os apelida de "meias licenciaturas". Isto têm apenas um objectivo, de destruir o ESPP, copiando a Europa, como instituição de formação superior, assim consagrada desde 1974.

Estas reconfigurações demonstram a intenção de elitizar o Ensino Superior, desde já com a estruturação de um modelo bipolar, como pela intenção de destruição de um destes subsistemas. A criação de um sistema único de Ensino Superior Público que convergendo as diferentes formações, quer seja na componente prática do politécnico como pela necessidade de responder ao desenvolvimento do país.

A escola é de todos, para todos (Parte I)

Vivemos momentos de grande ofensiva à educação, quer seja no ensino público(básico e secundário), ensino profissional ou superior.

Só este ano foram cortados 500M€ no ensino público não contando com o que já foi cortado desde 2010.

Os problemas que nós, indignados, reclamávamos no inicio do ano lectivo são um reflexo desta situação, falta de professores e funcionários e por consequência um excesso de alunos por turma, más condições de infraestruturas, obras paradas, serviços como bibliotecas, refeitórios, bares e papelarias com mau funcionamento. E também agravam-se as capacidades financeiras das famílias grande causador do abandono escolar. 

Mas a situação não acaba por aqui como bem sabem, os estudantes do ensino profissional deparam-se com ataques aos seus direitos. Várias destas escolas sofrem de um desinvestimento que se reflecte novamente na falta de condições materiais e humanas. Mas aqui, um nível de ensino que exige aos seus estudantes um pagamento de propinas, o objectivo é claro formar mão de obra barata submetida a uma maior exploração.

E caso um estudante da via profissionalizante "sonhar" ir estudar para uma instituição de ensino superior será com muito maior dificuldade, visto as matérias leccionadas durante este curso não serem direccionadas para os Exames Nacionais, elitizando assim um ensino superior.

Mas a divisão ocorre aqui, nesta linha não tão ténue de quem tem capacidades financeiras ou não.

Desde 2010 já foram cortados 1.000M€ no ensino superior público. Só este ano foram já cortados 80.5M€. Estas políticas de desinvestimento tem sido cada vez mais consolidada, em que por um lado o subfinanciamento, causando asfixia das instituições nomeadamente, e terei que referir novamente, no plano das condições materiais e humanas, por outro a exigência feita às instituições de gerar receita própria cobrando aos seus estudantes propinas, que actualmente vão no valor de 1065.72€, ou também em investimento privado atendendo assim, apenas, aos interesses dos grandes grupos económicos. E o ensino Superior deve estar ligado às necessidades de produção, desenvolvimento e progresso do País.

É esta a escola a que temos direito.

Deixando uma nota a parte II vai incidir nos direitos dos estudantes na vida e na organização da escola.